Aviso legal

ALMA DEL CIELO, UNIPESSOAL LDA

1. IDENTIFICAÇÃO LEGAL

Nome Comercial: Alma del Cielo
Entidade Legal: Vera Patrícia Mendes da Costa Unipessoal Lda
NIPC: 518 826 120
Email Legal: geral@almadelcielo.pt

2. ÂMBITO

Este aviso rege a utilização do website www.almadelcielo.pt.

3. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais são tratados conforme o RGPD e nossa Política de Privacidade. Direitos do titular:

Acesso, retificação ou eliminação de dados
Oposição ao tratamento (contacte: geral@almadelcielo.pt)
Reclamação à CNPD

4. PRODUTOS & PREÇOS

Materiais: Vestuário.
Imagens: Fotos meramente ilustrativas (tonalidades podem diferir do produto físico).
Preços: Incluem IVA à taxa legal (23%). Eventuais erros tipográficos anulam a venda.

5. DIREITOS DE AUTOR

Todo o conteúdo (fotografias, textos, design) é propriedade intelectual da Alma del Cielo®. Proibida reprodução sem autorização (Lei 24/2006).

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Excluímos responsabilidade por:

Danos nas peças após utilização.
Perdas em envios não segurados (recomendamos seguro adicional)
Links externos no site

7. LEI APLICÁVEL

Regido pela legislação portuguesa. Litígios serão resolvidos no Foro Judicial de Guimarães, com recurso a Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto.

8. ALTERAÇÕES

Reservamo-nos o direito de atualizar este aviso sem aviso prévio. Versão atual: 04 de Janeiro de 2026.

PARA CONSUMIDORES (DL 84/2021):

Tem direito a:
✅ Desistência em 14 dias (exceto produtos personalizados)
✅ Garantia legal de 2 anos contra defeitos
✅ Resolução de litígios via Plataforma Europeia de Resolução de Litígios

Contacto RÁPIDO:
📞 +351 961 157 168 | ✉️ geral@almadelcielo.pt
⏰ Seg-Sex: 9h-18h